- Miniatura
- ID do Recurso
- c01bcffb-6f9f-46c6-95cf-08beefe9e44e
- Título
- SPU - LINHA DO PREAMAR MÉDIA - 1831 - ES
- Data
- 18 de Setembro de 2023 às 12:01, Publication
- Resumo
- <p style="text-align: justify;">Delimitação feita pela SPU da Linha do Preamar Média (LPM) para o ano de 1831, em atendimento ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.</p>
- Edição
- --
- Responsável
- geobases
- Ponto de contato
- coordenador@geobases.es.gov.br
- Finalidade
- --
- Frequência de manutenção
- asNeeded
- Tipo
- vector
- Restrições
- o governo concedeu o direito exclusivo de fazer, vender, usar ou licenciar uma invenção ou descoberta
- Licença
- Not Specified
- Idioma
- por
- Extensão temporal
- Início
- --
- Fim
- 18 de Setembro de 2023 às 16:44
- Informações complementares
- <p><a href="https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/bens-da-uniao/terrenos-de-marinha">https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/bens-da-uniao/terrenos-de-marinha</a></p>
<p><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del9760.htm">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del9760.htm</a></p>
- Qualidade dos dados
- <p style="text-align: justify;">As delimitações dos terrenos de marinha são atribuição da Secretaria do Patrimônio da União - SPU.</p>
- Extensão
-
- x0: 296149,819297828000000
- x1: 429545,101294577000000
- y0: 7643039,678083490000000
- y1: 7972355,640823120000000
- Identificador do Sistema de Referência das Coordenadas
- EPSG:31984
- Palavras-chave
- no keywords
- Categoria
- Limites
- Regiões
-
Brazil
,
BRA-Espirito Santo