- Título
- RESOLUÇÃO CEC Nº 001/2010 - APAC DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA
- Licença
- Public Domain (PD)
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+ Obras de domínio público podem ser usadas livremente sem a permissão do antigo proprietário dos direitos autorais.
+ Para mais informações veja http://www.copyright.gov/help/faq/faq-definitions.html. - Resumo
Dispõe sobre a regulamentação das diretrizes para intervenções nos espaços públicos, lotes e edificações integrantes da Área de Proteção do Ambiente Cultural de São Pedro do Itabapoana.
- Data de Publicação
- 5 de Julho de 2024 às 10:10
- Palavras-chave
- AREAS TOMBADAS , CEC , CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , SAO PEDRO DO ITABAPOANA
- Categoria
- Sociedade
- Characteristics of society and cultures. Examples: settlements, anthropology, archaeology, education, traditional beliefs, manners and customs, demographic data, recreational areas and activities, social impact assessments, crime and justice, census information.
- Regiões
- Brazil , BRA-Espirito Santo , BRA-ES-Mimoso do Sul
- Responsável
- geobases
- Frequência de manutenção
- Não Existem Planos Para Atualização Dos Dados
- Restrições
- o governo concedeu o direito exclusivo de fazer, vender, usar ou licenciar uma invenção ou descoberta
- Idioma
- Português
- Informações complementares
Nenhuma informação fornecida
- Tipo de representação espacial
- dados textuais ou tabulares são usados para representar dados geográficos
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