Basicamente, o assentamento rural é um conjunto de unidades agrícolas independentes, instaladas onde originalmente existia um imóvel rural. Cada uma dessas unidades, chamada de parcelas, lotes ou glebas, é entregue em caráter intransferível a uma família de agricultor ou trabalhador rural, sem condições econômicas para adquirir e manter um imóvel rural. A quantidade de lotes, parcelas ou glebas num assentamento depende da capacidade da terra de comportar e sustentar as famílias assentadas. O tamanho e a localização de cada lote são determinados pela geografia do terreno e pelas condições produtivas que o local oferece. Os lotes são unidades produtivas e os assentados moram em casas construídas dentro do lote ou em agrovilas. Além das unidades produtivas e de moradia, o assentamento conta com áreas comunitárias e espaços para construção de estruturas de uso coletivas, como igrejas, centros comunitários, sede de associações, agroindústrias, escolas e áreas esportivas, além de locais de preservação ambiental.

Acesso à informação

Os polígonos são oriundos de medição topográfica realizada pelo IDAF-ES e pelo INCRA, em diferentes épocas, e utilizando diferentes técnicas (teodolito, GPS, estação total, etc).

https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/assentamentos