Título

SEAMA - LAGESA - PERS-2019 - RESÍDUOS DE MINERAÇÃO - RM - PONTOS

Licença

Public Domain (PD)

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Resumo

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Espírito Santo (PERS-ES) é um instrumento da Política Estadual de Resíduos Sólidos, conforme preconiza a Lei Estadual n.º 9.264/2009. Sua elaboração descreve não só os elementos de gestão, como também do gerenciamento dos resíduos gerados ou administrados nos limites de suas circunscrições. Segundo o Art. 13º da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos de mineração são classifi cados de acordo com a sua origem como aqueles oriundos de atividades de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios.

Data de Publicação

30 de Novembro de 2019 às 23:00

Tipo

Vector Data

Palavras-chave

ES , features , LAGESA , PERS-2019 , RM , rm_pontos , SEAMA

Categoria

Meio Ambiente

Environmental resources, protection and conservation. Examples: environmental pollution, waste storage and treatment, environmental impact assessment, monitoring environmental risk, nature reserves, landscape.

Regiões

BRA-Espirito Santo

Responsável

geobases

Mais informações

-

Frequência de manutenção

Dados São Atualizados Quando Necessário

Restrições

o governo concedeu o direito exclusivo de fazer, vender, usar ou licenciar uma invenção ou descoberta

Finalidade

Orientar investimentos e definir diretrizes para outros planos.

Idioma

Português

Qualidade dos dados

O PERS-ES abrangeu todo o território capixaba para um horizonte de 20 (vinte) anos e foi concebido de modo a atender ao conteúdo mínimo definido pelo Art. 17º da Lei Federal n.º 12.305/2010 e pelo Art. 29º da Lei Estadual n.º 9.264/2009. O presente documento consolida as informações disponíveis nos cadernos de Diagnóstico sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos no Espírito Santo e de Prognósticos, Cenários e Programas, Projetos e Ações, elaborados nas Fases 5 e 6 do Termo de Referência (SEAMA, 2016), necessário à elaboração do PERS-ES.

Informações complementares

Versão completa do PERS-2019 disponível em: https://seama.es.gov.br/Media/seama/Documentos/Plano%20Estadual%20de%20Res%C3%ADduos%20S%C3%B3lidos%20(PERS)%20-%20VERS%C3%83O%20COMPLETA.pdf

Tipo de representação espacial

dados vetoriais são usados ​​para representar dados geográficos

Documento WMS GetCapabilities da camada