- Título
- SPU - TAGP - ES
- Licença
- Public Domain (PD)
-
+ Obras de domínio público podem ser usadas livremente sem a permissão do antigo proprietário dos direitos autorais.
+ Para mais informações veja http://www.copyright.gov/help/faq/faq-definitions.html. - Resumo
Camada com geometria do tipo ponto, indicando a delimitação da localização das áreas de uso comum do povo objeto de transferência aos municípios por meio do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), nos termos do art. 14 da lei 13.240 de 30 de dezembro de 2015, no Estado do Espírito Santo.
- Data de Publicação
- 5 de Fevereiro de 2026 às 14:08
- Tipo
- Vector Data
- Palavras-chave
- es , SPU , TAGP
- Categoria
- Limites
- Legal land descriptions. Examples: political and administrative boundaries.
- Regiões
- Brazil , BRA-Espirito Santo
- Responsável
- geobases
- Frequência de manutenção
- Dados São Atualizados Repetidamente E Frequentemente
- Idioma
- Português
- Informações complementares
https://geoportal-spunet.gestao.gov.br/
Trecho TAGP - IDE-SPU - EDGV 4.0 — geoportal-spunet.gestao.gov.br
- Tipo de representação espacial
- dados vetoriais são usados para representar dados geográficos
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