Camada com geometria do tipo polígono com a localização dos sítios arqueológicos cadastrados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O patrimônio arqueológico é bem cultural acautelado em âmbito federal, faz parte do patrimônio cultural material e engloba os vestígios e os lugares relacionados a grupos humanos pretéritos responsáveis pela formação identitária da sociedade brasileira, representado por sítios arqueológicos, peças avulsas, coleções e acervos que podendo ser classificado em bens móveis e imóveis.

Esse patrimônio, objeto de estudo da Arqueologia, é formado pelos vestígios materiais e suas informações associadas, como, por exemplo, a disposição desses vestígios, as formas adotadas para ocupação do espaço, as relações e os contextos ambientais selecionados para tal, sendo que o conjunto dessas informações formam o sítio arqueológico.

O cadastro de sítios arqueológicos no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG) equipara-se ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA) instituído pela Portaria Iphan nº 241/1998 e ao Cadastro dos Monumentos Arqueológicos do Brasil, previsto no Art. 27 da Lei nº 3.924/1961. 
Em atenção a legislação brasileira, toda descoberta de bens arqueológicos deve ser imediatamente comunicada ao Iphan, a quem compete o reconhecimento e registro do patrimônio arqueológico brasileiro.

O cadastro de sítios arqueológicos é feito a partir do envio da Ficha de Cadastro de Sítio Arqueológico – FCSA por arqueólogos(as) ou outros profissionais devidamente autorizados ou por demais cidadãos que, a partir da descoberta de bens arqueológicos, devem comunicar sua descrição e localização, por qualquer via, à Superintendência do Iphan do estado de origem do achado.

https://www.gov.br/iphan/pt-br/patrimonio-cultural/patrimonio-arqueologico